Cursos

Curso Arbitragem na Prática

Inscrições abertas para a nova turma. Vagas limitadas.
Os eventos da Câmara de Arbitragem FÓRUM DE JUSTIÇA ARBITRAL são organizados com a finalidade de oferecer aprendizado prático e atualizado sobre o que há de mais instigante nos meios consensuais de resolução de conflitos.  O uso profissional  desses meios é a nossa área de atuação.
Pretendemos suprir as lacunas encontradas em palestras e seminários, dada a excessiva teorização que se dá aos temas devido a falta de exercício profissional de grande parte dos palestrantes.
Imprimimos em nossos cursos um aprendizado perfilado ao longo de quase uma década de prática diária da mediação, conciliação, arbitragem e negociação.
Nossa paixão por ensinar nos leva a mostrar o que a custo descobrimos, a  fim de que nossos alunos iniciem seus passos onde paramos. Não tememos revelar os caminhos que descobrimos, pois não pretendemos estacionar neles, mas abrir novas sendas. Um professor que esconde o melhor aos seus alunos, temendo esvaziar-se, deveria se ocupar de outros afazeres.
As inovações realizadas no âmbito da Câmara de Arbitragem FÓRUM DE JUSTIÇA ARBITRAL, tais como as inéditas partilha de bens e o usucapião no ambiente arbitral, são ensinados com entusiasmo pela nossa Equipe.
Venha nos conhecer!  Nossas instalações abrigam turmas reduzidas porque que desejamos formar bem cada aluno, e isso se faz com o diálogo, com o conduzir das mãos sobre as linhas da pauta, como sempre fizeram os mestres que marcaram nossas vidas.


Programa do Curso Arbitragem na Prática

Período: Sábados, das 9h às 12h (5 reuniões)
Agosto: 30; Setembro: 13, 27; Outubro: 11, 25
Apresentação
A Arbitragem é instrumento privado de solução de conflitos e de pacificação social, oferecida como alternativa ao Poder Judiciário para compor lides em andamento ou prevenir conflitos futuros. Sua tendência é mundial, sendo que no Brasil foi introduzida pela Lei Federal 9.307/96 (Lei de Arbitragem), e vem ganhando espaço no cenário cearense.
O presente Curso foi idealizado para oferecer aprendizado prático e atualizado sobre o que há de mais instigante no instituto da Arbitragem, e suprir as lacunas encontradas em palestras e seminários, dada a excessiva teorização que se dá ao tema pela falta de exercício profissional na arbitragem por grande parte dos palestrantes.
Metodologia
Perfilado ao longo de mais de 07 anos de prática de arbitragem, o Curso abordará o tema sob a perspectiva do seu uso profissional, inclusive com as inovações realizadas no âmbito da Câmara de Arbitragem FÓRUM DE JUSTIÇA ARBITRAL, tais como as inéditas partilha de bens e usucapião no ambiente arbitral, bem como as relações com o Poder Público, enquanto administração e jurisdição, com a câmara de arbitragem e com o árbitro, além da maximização de honorários advocatícios no patrocínio de causas na arbitragem.
Programação
Módulo 1 – Aspectos Gerais da Arbitragem: Breve Posicionamento Histórico da Arbitragem. Conceito de Arbitragem. Lei da Arbitragem
Módulo 02 – Princípios da Arbitragem: Autonomia da Vontade. Boa fé. Contraditório. Ampla Defesa. Isonomia. Imparcialidade. Livre Convencimento. Irrecorribilidade. Kompetenz- kompetenz. Autonomia. Prática Arbitral: Visão Geral Prática do Processo Arbitral. Caráter Jurisdicional da Arbitragem
Módulo 3 – Arbitrabilidade: Arbitrabilidade Subjetiva e Objetiva. Direitos Disponíveis. Delineação prática de litígios arbitráveis
Módulo 4 – Convenção de Arbitragem: Cláusula Compromissória. Requisitos. Existência, validade e eficácia. Contratos de Adesão. Força Vinculante. Compromisso Arbitral. Requisitos. Tipos. Estrutura Prática. Modelos utilizados na Câmara de Arbitragem FÓRUM DE JUSTIÇA ARBITRAL. Prática Arbitral: A Correta Elaboração da Convenção de Arbitragem. Estudo de Casos
Módulo 5 – O Árbitro: Definição. Qualificação, prerrogativas e deveres. Tribunal Arbitral. Arbitragem ad hoc e Arbitragem Institucional. Requisitos Éticos. Suspeição e Impedimento
Módulo 6 – Suspeição e Impedimento do Árbitro / Nulidade, Invalidade ou Ineficácia da Convenção de Arbitragem
Arguição de suspeição ou impedimento do árbitro. Arguição de nulidade, invalidade ou ineficácia da convenção de arbitragem. Competência exclusiva do árbitro para apreciação. Resposta do árbitro
Módulo 07 – Procedimento e Processo Arbitral: Procedimento e Processo. Instauração da Arbitragem. Requerimento de Instituição de Arbitragem. Recolhimento de Taxas. Análise do Requerimento. Verificação de arbitrabilidade. Despacho Preliminar / Procedimentos Iniciais. Indicação dos árbitros. Lavratura de Compromisso Arbitral. Requerente, Requerido e Testemunhas. Tomada de depoimentos pessoais e testemunhais. Produção de Provas. Alegações Finais. Custas e Despesas de Arbitragem
Módulo 8 – Sentença Arbitral: Elementos. Divulgação. Pedido de Esclarecimentos. Ação Judicial de Nulidade. Execução / Cumprimento Coercitivo no Poder Judiciário. Prática Arbitral: Audiência de Arbitragem. Notificações, Citações e Intimações em Arbitragem. Postura Ética do Árbitro. Prazos. Honorários do Árbitro. Ação de Execução de Sentença Arbitral
Módulo 9 – Arbitragem Internacional e Sentença Arbitral Estrangeira: Introdução. Panorama Internacional. World Mediation Forum. Association for Conflict Resolution. International Chamber of Commerce. American Bar Association – Conflict Resolution Section. American Arbitration Association. London Court of International Arbitration. Sentença Arbitral Estrangeira. Impugnação. Sentença Arbitral Estrangeira versus Sentença Arbitral Internacional. Definição pela Lei de Arbitragem. Convenção de Nova Iorque. Protocolo de Genebra. Ratificação. Prática Arbitral: Arbitragem Internacional – Casos Práticos
Módulo 10 – O Advogado no Processo Arbitral: Honorários Maximizados: Previsão de Honorários na Convenção de Arbitragem. Cobrança de Honorários
Módulo 11 – Partilha de bens na Arbitragem
Módulo 12 – Usucapião na Arbitragem
Módulo 13 – Poder Público e Arbitragem: Licitações. Contratos Administrativos. Recuperação de Créditos Tributários. Desnecessidade de Licitação para contratação de Câmara de Arbitragem por parte da Administração. Lei 19.477, de 12 de janeiro de 2011 (Estado de Minas Gerais)
Módulo Bônus – Justiça ≠ Judiciário
Público
Advogados, engenheiros, psicólogos, corretores, gestores de empresas, administradores, bacharéis, entre outros interessados no tema
Período
Sábados, das 9h às 12h (5 reuniões)
Agosto: 30; Setembro: 13, 27; Outubro: 11, 25
Professores
Antônio Esmeraldo Ferreira Silva, Diretor Executivo e Árbitro da Câmara de Arbitragem Fórum de Justiça Arbitral, advogado, mestrando em Resolución de Conflictos y Mediación pela Universidad Europea Miguel de Cervantes – UMC / Espanha, com 8 anos de experiência em arbitragem
Vitor Sávio Amaral Aragão, Diretor Executivo Adjunto e Árbitro da Câmara de Arbitragem Fórum de Justiça Arbitral, perito, professor, graduando em Direito e Letras, com 12 anos de experiência em arbitragem.
Material didático
O material deste Curso foi produzido pelos docentes e membros da Câmara de Arbitragem Fórum de Justiça Arbitral.
Preço
R$ 1.090,00 (parcelado até 3 vezes no cartão de crédito)
Desconto para inscrições em grupo: 2 inscrições: 10%; 3 inscrições: 20%; 4 ou mais inscrições: 30%
Certificado
Os participantes que comparecerem ao menos a 75% das aulas, e obtiverem nota mínima 7,0 (sete) na avaliação escrita, receberão Certificado de Capacitação em Arbitragem
Inscrição
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Realização e local das aulas

CÂMARA DE ARBITRAGEM FÓRUM DE JUSTIÇA ARBITRAL
Av. Bezerra de Menezes, nº 560 – 1º Andar – Bairro São Geraldo – Fortaleza/CE
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